O passaporte animal é um documento essencial para quem tem cães, gatos ou furões e quer viajar dentro ou fora da União Europeia. É um documento de identificação como o Cartão de Cidadão, com informações importantes sobre o seu animal de companhia.
É claro que não se trata de um passaporte como os nossos, mas podemos, ainda assim, encará-lo como um documento de identificação. Neste caso, é uma forma de provar a identidade do seu animal de companhia e atestar a sua condição de saúde, mas também ajuda a zelar pelos seus direitos e a assegurar que não o perde.
Este documento tem de ser emitido por veterinários autorizados, de acordo com o que foi definido nos regulamentos da União Europeia (UE). E sem ele, não consegue que o seu patudo entre, ou saia, de um Estado-membro da UE, ou de qualquer outro país fora da União Europeia.
Mas vamos explorar, com mais detalhe, em que moldes é emitido este documento que é essencial para viajar com animais de companhia. Continue a ler!
O que inclui o passaporte animal?
A designação oficial é "Passaporte Animal de Companhia" (PAC) e é um documento que respeita os padrões definidos pela UE. Tem a cor azul com as estrelas da União Europeia a amarelo e um código específico na capa, incluindo os seguintes dados:
Descrição do animal de companhia e respetivos dados (incluindo raça, cor e marcas distintivas)
Código do microchip
Registo de vacinação contra a raiva
Contactos do proprietário e do médico veterinário que emitiu o PAC.
O passaporte animal é válido enquanto o seu patudo for vivo, desde que a vacina contra a raiva esteja devidamente atualizada. Se esta expirar, terá de renovar o documento.
O médico veterinário que emite o PAC deve guardar, por um período mínimo de três anos, o documento, conforme as normas da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
O passaporte animal é válido para toda a vida do animal, mas só se mantiver as suas vacinas em dia. Não se esqueça - até porque é a saúde do seu patudo que está em jogo!
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Por que é necessário?
O passaporte animal é obrigatório para viajar entre Estados-membros da UE, mas também para entrar no espaço comunitário vindo de um país terceiro. Sem o documento, pode ver a entrada do seu patudo impedida.
É uma forma de garantir o estado de saúde do seu animal, para evitar o alastramento de eventuais pragas e/ou doenças. Trata-se de defender a saúde pública e a saúde animal.
É importante notar que o PAC se destina apenas a cães, gatos e furões. Se tiver outro animal de estimação, como répteis, aves ou coelhos, as condições para viajar variam de destino para destino. Por isso, procure informar-se previamente.
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Onde fazer o passaporte animal?
Como já notámos antes, o passaporte animal tem de ser emitido por um médico veterinário credenciado. Portanto, deve procurar um profissional que esteja devidamente inscrito na Ordem dos Médicos Veterinários.
Logo que selecione o médico pretendido, o veterinário tratará de colocar um chip no animal - é o chamado microchip, que é essencial para a sua identificação e para a emissão do PAC. Depois, verificará se tem as vacinas em dia, nomeadamente a da raiva, e se está livre de doenças transmissíveis.
De seguida, o profissional só tem de preencher o passaporte animal com os dados necessários, de o assinar e carimbar.
É importante sublinhar que o cão, gato ou furão precisa de ter mais de 12 semanas de idade para ter acesso ao PAC.
Qual é o preço do passaporte animal?
Não há uma tabela definida quanto ao preço do passaporte animal. O valor dependerá essencialmente do custo da consulta do médico veterinário que escolher. Cada profissional pode cobrar uma verba específica, ou definir valores diferentes conforme os procedimentos realizados.
Portanto, o ideal é informar-se previamente junto da clínica, ou do veterinário que escolher.
Mas há um custo que já está previamente determinado no que se refere aos controlos veterinários durante viagens.
Deve contar com um exame pericial veterinário que é realizado nos pontos de entrada de viajantes dos aeroportos, por exemplo, e que tem um custo na ordem dos 40 euros por animal, segundo dados da DGAV.
É preciso ressalvar que este valor não se aplica a cães de assistência a pessoas com deficiência.
Taxas de transporte
E não se esqueça que se for viajar de avião, terá de pagar o bilhete para o seu patudo.
A maioria das companhias de aviação aceita o transporte de animais de companhia. Mas algumas podem ter limitações para animais maiores, ou mais pesados, enquanto outras podem impor taxas de transporte.
Existe um passaporte animal europeu?
O passaporte animal europeu não é mais do que o PAC. Esta designação surge porque o documento foi criado com base nas normas europeias e é obrigatório para sair e entrar com animais de companhia na União Europeia.
Mas há vários países aderentes ao passaporte animal que não pertencem à UE, tais como Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gibraltar, Gronelândia, Islândia, Mónaco, Noruega e São Marinho.
Esperamos que estas indicações tenham ajudado a desfazer as suas dúvidas. Mas tente verificar as regras pormenorizadas sobre como viajar com o seu cão, gato ou furão antes de partir.
E lembre-se: o passaporte animal é o "bilhete de identidade" do seu patudo. Mantenha-o atualizado e pronto para viverem novas aventuras juntos!
