A educação é a chave para o desenvolvimento individual e social. É ela que assegura a igualdade de oportunidades e a justiça social. Nesse sentido, mais do que proporcionar escola gratuita, os governos devem garantir uma educação inclusiva, a qual consiga integrar eficazmente todos os estudantes, sem distinção.
Através da educação, os cidadãos adquirem conhecimentos e habilidades que lhes permitem participar ativamente no mercado de trabalho e na sociedade, desenvolvem o pensamento crítico, autonomia e confiança.
Como cada indivíduo tem as suas particularidades, com forças e fraquezas, é imprescindível que a escola se ajuste às suas necessidades, promovendo o máximo desempenho e desenvolvimento de cada aluno.
O que é educação inclusiva?
Educação inclusiva é um modelo educacional que visa garantir o acesso, participação e aprendizagem de todos os alunos, sem excluir ninguém pelas suas características intelectuais, físicas, sociais, linguísticas, entre outras. Pressupõe, portanto, a igualdade de oportunidades, valorizando-se a diversidade (intelectual, física, sensorial, étnica, social, cultural e de género).
Este modelo assenta-se em princípios básicos:
Todas as pessoas têm direito de acesso à educação — Qualquer cidadão tem direito a educação de qualidade, não só na escola regular como no atendimento complementar especializado, tendo em conta as suas especificidades (em Portugal, uma forma de garanti-lo é através do subsídio de educação especial);
Qualquer pessoa, independentemente das suas particularidades físicas, sensoriais e intelectuais, tem capacidade de aprender e ensinar — Cabe à escola e à comunidade escolar desenvolver as melhores estratégias pedagógicas;
O processo de aprendizagem é individual — Cada aluno tem as suas necessidades educacionais e um processo de desenvolvimento próprio, os quais devem ser considerados pela comunidade escolar;
O convívio com a diversidade no ambiente escolar é benéfico para todos — É da interação entre pessoas diferentes que nasce uma sociedade rica e inclusiva, além de essencial para o pleno desenvolvimento individual;
A educação inclusiva diz respeito a todos e não somente às pessoas tradicionalmente excluídas — Todos temos as nossas particularidades e, nesse sentido, a educação inclusiva considera todos os estudantes, assim como educadores, gestores escolares, famílias, entre outros atores sociais (como gestores públicos, por exemplo).
Quais os objetivos da educação inclusiva e qual a sua importância?
O principal objetivo da educação inclusiva é criar um ambiente educacional igualitário, que acolhe a diversidade, oferecendo as mesmas oportunidades a todos, sem exceção. Além deste, este modelo educativo visa:
Garantir que todos os alunos têm acesso à educação, a qual é adequada às suas necessidades;
Promover a participação ativa de todos os estudantes;
Assegurar a oportunidade de aprendizagem e desenvolvimento a todos os alunos;
Incentivar a um ambiente escolar respeitoso e que valorize as diferenças individuais;
Formar professores e profissionais da educação para estes trabalharem com a diversidade;
Estimular a colaboração entre escola, família e comunidade;
Implementar políticas e legislações que visem proteger os direitos dos alunos com necessidades educativas especiais.
A educação inclusiva, ao ser implementada, traz diversos benefícios, não só para o aluno como para a sociedade em geral. Esta promove a socialização e inclusão social, atuando no bom desenvolvimento social e emocional de todos os alunos; ela permite a criação de uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa, combatendo discriminações e preconceitos; inclusão de práticas pedagógicas interessantes para todos, não apenas para alunos com necessidades especiais.
Educação inclusiva em Portugal
A Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva concebeu um sistema de monitorização específico para Portugal (Decreto-Lei n.º 54/2018, conferida pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro), o qual permite que cada Agrupamento de Escolas/Escolas Não Agrupadas (AE/ENA) e que os serviços do Ministério da Educação apliquem e avaliem a eficácia do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.
No Decreto-Lei (DL) supramencionado constam as normas e os princípios que asseguram a inclusão, para responder à diversidade das necessidades individuais, aumentando a participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa. No mesmo, abandonam-se os sistemas de categorização dos alunos (inclusive a nomenclatura de “necessidades educativas especiais”) e o modelo de legislação para alunos “especiais”.
Tem-se apostado, portanto, na diversificação de percursos do ensino secundário, por forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os alunos, investindo na singularidade.
Qual o papel do professor na educação inclusiva?
O professor e toda a rede de apoio na educação (incluindo a família) desempenham um papel fundamental na educação inclusiva. Além de serem promotores da inclusão, são estes que asseguram que cada aluno tem o suporte que precisa para alcançar o seu máximo.
Os professores são verdadeiros mediadores no processo pedagógico, desenhando os melhores trajetos para que cada aluno adquira conhecimentos e consiga o seu máximo potencial.
A educação inclusiva é parte da evolução da sociedade, incluindo todos no mesmo meio, caminhando para o respeito pela diversidade e para a entreajuda. É papel de todos fazer com que os nossos pares sejam aceites com todas as suas diferenças, dando as mãos para cada um poder dar o melhor de si.
